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Setur . Secretaria de Turismo do RN . PRODETUR

Prodetur

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O Programa de Ação Para o Desenvolvimento do Turismo do Nordeste – Prodetur foi criado pelos  Governadores dos estados do Nordeste, com o apoio do Governo Federal e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com o objetivo de se desenvolver e consolidar a atividade turística na região Nordeste, aproveitando-se o enorme potencial natural existente e, ao mesmo tempo, se garantir a sustentabilidade econômica através de uma atividade crescente mundialmente, como forma de se reduzir e eliminar as desigualdades sociais entre as diversas regiões do país.

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• O Prodetur - Investimentos
• O Prodetur no RN
• O Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável
• O Prodetur no RN II

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Setur . Conheça a Setur . Prodetur
O Prodetur - Investimentos
A primeira fase do PRODETUR/NE recebeu investimentos da ordem de US$ 670 milhões, dos quais o Governo Federal assumiu 14,9% e os Estados com 85,1%. O montante foi aplicado nas melhorias de infraestrutura de 8 aeroportos, estradas, saneamento básico de áreas turísticas, preservação de meio ambiente e recuperação de patrimônio histórico e cultural de diversas áreas das principais capitais do Nordeste. 

O impacto desse investimento foi direto no incentivo à criação de novos equipamentos turísticos. Nesse período a iniciativa privada investiu, por sua vez, mais de  US$ 6,6 bilhões na implantação de pequenos, médios e grandes empreendimentos em todas as regiões beneficiadas com os investimentos, o que gerou mais de 3,8 milhões de novos empregos diretos e indiretos na região, conseqüência do aumento do fluxo turístico que passou de 6,9 milhões em 1995 para 12 milhões de turistas em 2001, beneficiando mais de 52 diferentes atividades da cadeia produtiva do turismo.

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Setur . Conheça a Setur . Prodetur
O Prodetur no RN
Durante o período de 1996 a 2000, o Prodetur investiu cerca de US$ 44 milhões no Rio Grande do Norte, recursos que foram aplicados em obras de infra-estrutura, tais como o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Severo, implantação de acessos viários as principais praias, continuação da Rota do Sol (Praia de Cotovelo à Barreta), somando 89 Km de estradas, implantação da rede de saneamento da Via Costeira, parte de Mãe Luiza e Ponta Negra, drenagem do bairro de Ponta Negra, pavimentação de todas as vias e urbanização da orla de Ponta Negra, melhorias no Parque das Dunas, desenvolvimento institucional de órgãos governamentais ligados ao turismo, e elaboração dos Planos Diretores das ciddes de Ceará-Mirim, Extremoz, Parnamirim, Nísia Floresta e Tibau do Sul. Ao todo, as obras do Prodetur beneficiaram uma população de mais de 1,1 milhão de habitantes em todos os municípios atingidos pelo Programa.

A avaliação feita pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Banco do Nordeste, executor financeiro do programa, juntamente com o Governo do Estado, sobre os resultados da primeira fase, ficou demonstrado o sucesso através dos números apresentados nos indicadores a seguir:

• Aumento do fluxo turístico alcançado pelo Estado entre os anos de 1995 a 2001;

• Aumento do número de empregos diretos gerados na hotelaria, que em 1995 era 4.227 e em 2001 passou para 8.400, quase 100%, e o número de empregos diretos e indiretos do setor como um todo estimava-se 95 mil em 1995, passou para 240 mil em 2001;

• Oferta do número de leitos hoteleiros que em 1995 era de 12.915, passou para 26.353 em 2.001, com incremento de 104%;

• A receita turística do Estado que em 1995 era de US$ 138 milhões/ano, passou para US$ 216 milhões/ano em 2.001, com aumento real de 56% mesmo com a desvalorização da moeda brasileira ocorrida no período;

• Aumento do número de vôos internacionais que em 1995 era apenas "um" por semana, em 2001 passou para 8 (oito);

• Evolução da taxa de crescimento da arrecadação dos municípios beneficiados que era de 7,3% ao ano, passou para 31,3% no último ano;

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Setur . Conheça a Setur . Prodetur
O Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável – PDITS

O Governo do Estado elaborou em 1998, um Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico, com apoio financeiro da EMBRATUR, com o objetivo de definir uma estratégia para o desenvolvimento da atividade turística no Estado, e ao mesmo tempo servir de "Marco Lógico" para o PRODETUR/RN II. O Plano prevê o processo de interiorização, com investimentos nos principais municípios de interesse turístico, com metas de grande importância para a economia do Estado.

Ao avaliar o PRODETUR/NE, o BID entendeu que os investimentos realizados pelos Estados na primeira fase do programa não foram suficientes para garantir a consolidação da atividade turística na região, propondo manter as áreas de investimentos dentro do mesmo espaço beneficiado, completando e complementando as ações.

Os Estados se comprometeram a elaborar novos Planos, dentro da área de planejamento determinada pelos impactos gerados pelos investimentos da primeira fase do Programa, e em 2002 foram elaborados os PDITS dos, Estados da amostra, no sentido de se desenhar um modelo que pudesse ser adotado pelos demais Estados participantes do Programa.

Em resumo, o PDITS do Pólo Costa das Dunas contem a descrição da área de Planejamento, justificada pelos resultados dos impactos da primeira fase do programa, apresenta um estudo da dinâmica socioeconômica da região, os aspectos ambientais, institucionais, infra-estrutura, a oferta turística, a demanda, as atrações e os produtos turísticos, o emprego, o setor privado, o gasto turístico, os investimentos do setor privado, os pontos fortes, os pontos fracos, os riscos e as oportunidades, a projeção da evolução e o plano de ação contendo as propostas a serem contempladas pelo PRODETUR/RN II.

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Setur . Conheça a Setur . Prodetur
O Prodetur no RN - II

Diante do grande sucesso alcançado pela primeira etapa do programa em todo o Nordeste do Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID disponibilizou para a continuidade do Programa, mais US$ 800 milhões para se investir nos próximos cinco anos, dos quais o BID entrará com 60%, o Governo Federal através do Ministério do Esporte e Turismo com 20% e os Estados com 20%.

O Estado do Rio Grande do Norte, juntamente com os Estados da Bahia e Sergipe, foram escolhidos como amostras para a definição dos novos parâmetros do Programa, os quais apresentaram seus Planos de Desenvolvimento Integrados de Turismo Sustentável dos Pólos Prioritários- PDITS, que trata-se da justificativa técnica para a implantação das ações que visam "completar e complementar" o que foi iniciado na primeira fase do programa, para garantir a consolidação e a sustentabilidade da atividade turística na região.

O PRODETUR/RN II irá beneficiar as cidades de Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nízia Floresta, Senador Georgino Avelino, Arêz, Tibau do Sul, Canguaretama e Baia Formosa. O Programa vai priorizar ações nas áres de Meio Ambiente, Apoio a Gestão Municipal e Capacitação Profissional, atendendo-se aos municípios que compõem o Pólo Costa das Dunas, de Pedra Grande a Baia Formosa.

Os investimentos necessários ao Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável do Pólo Costas das Dunas perfazem um total de aproximadamente US$ 65 milhões. Espera-se que, com os investimentos previstos no PRODETUR/RN II, o fluxo turístico possa continuar crescendo a uma taxa anual de 4,66%, o que levará a um número na ordem de 1.700.000 turistas em 2005 e 2.000.000 em 2010, proporcionando ao Estado uma receita turística na ordem de US$ 230 milhões em 2005 e US$ 305 milhões em 2010.

As propostas apresentadas pelo Estado para a segunda etapa do PRODETUR, são nas seguintes atividades:

Meio Ambiente
Promover o controle, manejo e implantação de infra-estrutura das unidades de conservação e recuperação de áreas degradadas, com o objetivo de diminuir o impacto sobre o patrimônio natural e na paisagem;

Saneamento básico
Ações em infra-estrutura de saneamento para melhorar a habitabilidade das localidades turísticas, garantindo-se a boa qualidade da água consumida pela população, protegendo-se os mananciais e aliviando-se as pressões antropicas nos ecossistemas naturais e ao mesmo tempo criando-se condições para o correto trato dos resíduos sólidos, desde a estruturação dos sistemas de coleta, tratamento final e conscientização da população;

Apoio à Gestão Municipal
Criar condições para que as cidades possam receber turistas e investidores, com legislação adequada e moderna, infra-estrutura de serviços urbanos com políticas definidas para implantação, com pessoal tecnicamente capacitado para recepcionar bem o visitante, promover a gestão do uso do solo, do controle ambiental, eficiência na arrecadação dos tributos municipais para que retornem em benefício da população local, e ainda a população consciente da importância da atividade turística para o desenvolvimento econômico e social.

Acessibilidade
Continuação das ações voltadas para a melhoria e implementação da infra-estrutura rodoviária das localidades turísticas do Pólo Costa das Dunas, bem como a sinalização turística e de segurança, e ainda a estruturação e adequação das orlas marítimas para receber o fluxo de turistas de forma segura e ao mesmo tempo proteger as praias do ponto de vista ambiental.

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